STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a homens presos com quase 100 quilos de cocaína

A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.

Supremo Tribunal Federal anula julgamento de réu que permaneceu algemado durante audiência

Segundo o colegiado, a medida não obedeceu aos critérios estabelecidos pela mais alta corte do país na Súmula Vinculante 11.

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Dupla condenada a 24 anos por latrocínio, ocultação de cadáver e tráfico

O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima

Presidente suspende acórdãos que equipararam tráfico privilegiado a crime hediondo

A decisão da presidente do STJ suspendeu os efeitos dos acórdãos questionados até o julgamento definitivo dos pedidos.

Tóxicos. Tráfico. Manutenção em depósito. Condenação. Insurgência.

Preliminar rejeitada.

Câmara aumenta rigor para preso

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Tráfico Ilícito de entorpecentes. Majoração da pena-base

Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade do delito devidamente comprovadas.

Natureza e quantidade de droga apreendida. Majoração da pena. Base que se justifica.

Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira

Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida

A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.

Condenação para homem que guardava 10 pedras de crack no armário do quarto

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste, que havia condenado Fabiano de Miranda à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado.

Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.